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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Pauta da Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - 30.06.2017

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE

PAUTA DA LXXXIX REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: Auditório Sofia Graciano, na SEMAS/PE

Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife - PE



08h30
1.
Abertura:
     Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE

08h45
2.
Posse dos Novos Conselheiros:
     Ademir Damião Amorim dos Santos - RESTU / SINTAPE
     Andreza Tacyana Felix Carvalho - RESTU / SINTAPE
     Edson José de Oliveira - Major PMPE - 1ª CIPOMA
     Hélvio Polito Lopes Filho - RPES / UNINASSAU
     Jorge Antônio Dias Correia de Araújo - SDEC/PE
     Lisânia Rocha Pedrosa - IBAMA/PE
     Maria Aparecida de Lima - CRQ 1ª Região
     Maria Silda Lelis Vilar - SEE/PE
     Wolney Alexandre Pereira da Silva – Tenente Coronel PMPE - 1ª CIPOMA

09h00
3.
Deliberação:
Substituição de membros da Câmara de Julgamento de Recurso do CONSEMA/PE
     Carlos André Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e do CONSEMA/PE

09h30
4.
Apresentação: Estatuto da Metrópole para a Região Metropolitana do Recife (Lei Federal nº 13.089/2015).
     Maurílio Soares Lima – Diretor Presidente da Agência de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - Agência CONDEPE/FIDEM

10h00
5.
Apresentação: Proposta de conversão da Unidade de Conservação: Refugio de Vida Silvestre Mata do Quizanga em Reserva Particular do Patrimônio Natural [RPPN] com área ampliada, município de São Lourenço da Mata.
     Sandra Pires – Usina Petribu / Pires Advogados & Consultores

10h30
6.
Apresentação: Proposta de criação da Unidade de Conservação Serra do Giz, municípios de Carnaúba e Afogados da Ingazeira.
     Severino Rodrigo Ribeiro Pinto – Centro de Pesquisas do Nordeste - CEPAN
     José Patriota - Prefeito de Afogados da Ingazeira / PE

11h00
7.
Informe: Proposta de Resolução que define Impacto Local.
     Sérgio Xavier – Secretário de Estado SEMAS/PE e Presidente do CONSEMA/PE

12h00
8.
Espaço dos Conselheiros

12h20
9.
Informes Gerais e encerramento



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