CONSELHO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
PAUTA DA LXXXIX REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: Auditório Sofia Graciano,
na SEMAS/PE
Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.339, Jaqueira, Recife
- PE
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08h30
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1.
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Abertura:
– Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE
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08h45
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2.
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Posse dos Novos Conselheiros:
– Ademir Damião Amorim dos Santos - RESTU / SINTAPE
– Andreza
Tacyana Felix Carvalho - RESTU / SINTAPE
– Edson José de Oliveira - Major PMPE - 1ª CIPOMA
– Hélvio Polito
Lopes Filho - RPES /
UNINASSAU
– Jorge Antônio Dias Correia de Araújo - SDEC/PE
– Lisânia Rocha
Pedrosa - IBAMA/PE
– Maria
Aparecida de Lima - CRQ 1ª Região
– Maria Silda Lelis Vilar - SEE/PE
– Wolney Alexandre Pereira da Silva – Tenente Coronel PMPE - 1ª CIPOMA
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09h00
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3.
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Deliberação:
Substituição de membros da Câmara de Julgamento de
Recurso do CONSEMA/PE
–
Carlos André Cavalcanti – Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado
de Pernambuco (SEMAS/PE) e do CONSEMA/PE
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09h30
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4.
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Apresentação: Estatuto da Metrópole para a
Região Metropolitana do Recife (Lei Federal nº 13.089/2015).
–
Maurílio Soares Lima – Diretor Presidente da Agência de Planejamento e Pesquisa de
Pernambuco - Agência CONDEPE/FIDEM
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10h00
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5.
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Apresentação: Proposta de conversão da
Unidade de Conservação: Refugio de Vida Silvestre Mata do Quizanga em Reserva
Particular do Patrimônio Natural [RPPN] com área ampliada, município de São
Lourenço da Mata.
– Sandra Pires – Usina Petribu / Pires Advogados & Consultores
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10h30
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6.
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Apresentação: Proposta de criação da Unidade
de Conservação Serra do Giz, municípios de Carnaúba e Afogados da Ingazeira.
– Severino
Rodrigo Ribeiro Pinto – Centro de
Pesquisas do Nordeste - CEPAN
– José Patriota - Prefeito de Afogados da Ingazeira / PE
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11h00
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7.
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Informe: Proposta de Resolução que define Impacto Local.
– Sérgio Xavier – Secretário de Estado SEMAS/PE e Presidente do CONSEMA/PE
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12h00
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8.
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Espaço dos Conselheiros
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12h20
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9.
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Informes Gerais e encerramento
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